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Eventos
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Depois de dois dias de debates sobre vários temas da atualidade – como a defesa do meio ambiente, os 20 anos da Constituição, o combate à corrupção e à violência urbana - foi encerrado no final da tarde de hoje, com a presença do procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, o 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas. O evento, organizado pela Escola Superior do MP alagoano (ESMP-AL), foi realizado no auditório da Justiça Federal, em Maceió, e reuniu uma média de 200 pessoas por dia. A improbidade administrativa e sua repercussão no mandato eleitoral, entre outros temas relacionados aos desafios do MP de Alagoas, após 20 anos da Constituição, foram debatidos neste último dia do congresso. O 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas, que acontece desde a última quarta-feira na sede da Justiça Federal, prossegue nesta sexta-feira, com a discussão sobre o afastamento de detentores de mandatos eletivos por improbidade administrativa. Também está prevista na programação da manhã um painel sobre o "Alcance da competência do Conselho Nacional do Ministério Público - Atuação da Corregedoria Nacional do MP e a natureza jurídica de suas decisões”.
O promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", que veio a Maceió para prestigiar o lançamento da iniciaiva, durante o congresso do Mnistério Público de Alagoas, falou sobre sobre os desafios enfrentados e primeiros resultados obtidos.
O 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas foi reaberto hoje com o lançamento da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. O evento foi iniciado ontem à noite e prosseguiu na manhã desta quinta-feira, com a palestra do coordenador nacional e um dos principais articuladores da campanha no estado de Santa Catarina, o promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto. A solenidade reuniu várias segmentos da sociedade alagoana, que aderiram à iniciativa do Ministério Público de Alagoas, em ato simbólico de vestir a camisa da campanha.
O Ministério Público de Alagoas aderiu à campanha nacional "O que você tem a ver com a corrupção". Fruto de um projeto idealizado inicialmente no estado de Santa Catarina e ganhador do Prêmio Innovare, a campanha foi lançada nacionalmente por uma iniciativa do Ministério Público Brasileiro, por meio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP) abre inscrições nesta segunda-feira (3/11) para o 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas, que tem como tema central os “Desafios do Ministério Público após 20 anos da Constituição”. O evento acontece dias 12, 13 e 14 de novembro, no auditório da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió. Além dos integrantes e servidores da instituição, devem participar do congresso juristas, operadores do direito, professores, estudantes e pesquisadores. De acordo com a secretária Executiva da ESMP, Stela Valéria Cavalcanti, este ano, o MP conta com o importante apoio do Sebrae/AL e da Justiça Federal para a realização do evento. As inscrições são gratuitas e acontecem até dia 10, na Biblioteca Ernani Méro ( 1º andar da sede da PGJ). Mais informações: (82) 2122-3520. O juiz federal Rosmar Cavalcanti, organizador do livro “Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos”, profere palestra “Individualização da pena e controle de constitucionalidade”, seguida do lançamento da obra jurídica, nesta quinta-feira (25), a partir das 18 horas, no auditório da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió.
O juiz federal Rosmar Cavalcanti, organizador do livro “Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos”, profere palestra “Individualização da pena e controle de constitucionalidade”, seguida do lançamento da obra jurídica, amanhã (25), a partir das 18 horas, no auditório da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió. Publicado pela Editora Núria Fabris, o livro reúne textos dos professores alagoanos George Sarmento, (promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas), Gabriel Ivo, Frederico Wildson da Silva Dantas e Marcelo Jatobá Lobo. O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
O promotor de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo, é o palestrante do “Curso de Atualização em Processo Penal”, que acontece a partir de quarta-feira (17/9), às 18h30, no auditório da Justiça Federal (Serraria). O evento é gratuito e aberto a profissionais e estudantes interessados em conhecer detalhes sobre as recentes modificações sofridas pelo Código de Processo Penal.
O crime de tortura, no Brasil, ainda é uma rotina, mas é um mito que essa prática, na maioria dos casos, seja impossível de comprovar. A afirmação é do coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Pedro Montenegro, que abriu hoje pela manhã o “Curso de Perícia Forense em Crime de Tortura, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas. Dirigido a promotores de Justiça, juízes, advogados, peritos, médicos legistas e demais profissionais que atuam na área de segurança pública, o evento prossegue no feriado desta terça-feira e se encerra na quarta-feira, com oficinas pela manhã e à tarde. Esta seção é organizada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual Tel: (82) 3336-6060 no ramal 234 |
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Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço - CEP 57.025-400 - Maceió/AL - Fone:(82) 2122-3500 |
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