Ministério Publico do Estado de Alagoas



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3º Congresso do MP amplia discussão sobre Constituição Federal de 1988

Depois de dois dias de debates sobre vários temas da atualidade – como a defesa do meio ambiente, os 20 anos da Constituição, o combate à corrupção e à violência urbana - foi encerrado no final da tarde de hoje, com a presença do procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, o 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas. O evento, organizado pela Escola Superior do MP alagoano (ESMP-AL), foi realizado no auditório da Justiça Federal, em Maceió, e reuniu uma média de 200 pessoas por dia. A improbidade administrativa e sua repercussão no mandato eleitoral, entre outros temas relacionados aos desafios do MP de Alagoas, após 20 anos da Constituição, foram debatidos neste último dia do congresso.

Congresso do MP prossegue com discussão sobre o afastamento de parlamentares, em decorrência de improbidade

O 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas, que acontece desde a última quarta-feira na sede da Justiça Federal, prossegue nesta sexta-feira, com a discussão sobre o afastamento de detentores de mandatos eletivos por improbidade administrativa. Também está prevista na programação da manhã um painel sobre o "Alcance da competência do Conselho Nacional do Ministério Público - Atuação da Corregedoria Nacional do MP e a natureza jurídica de suas decisões”.

Combate à corrupção: “Uma sociedade só se modifica, quando os indivíduos que a compõem se modificam”

O promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", que veio a Maceió para prestigiar o lançamento da iniciaiva, durante o congresso do Mnistério Público de Alagoas, falou sobre sobre os desafios enfrentados e primeiros resultados obtidos.

3º Congresso do MP lança campanha “O que você tem a ver com a corrupção”

O 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas foi reaberto hoje com o lançamento da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. O evento foi iniciado ontem à noite e prosseguiu na manhã desta quinta-feira, com a palestra do coordenador nacional e um dos principais articuladores da campanha no estado de Santa Catarina, o promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto. A solenidade reuniu várias segmentos da sociedade alagoana, que aderiram à iniciativa do Ministério Público de Alagoas, em ato simbólico de vestir a camisa da campanha.

Campanha nacional de combate à corrupção é um dos destaques do 3º Congresso do MP

O Ministério Público de Alagoas aderiu à campanha nacional "O que você tem a ver com a corrupção". Fruto de um projeto idealizado inicialmente no estado de Santa Catarina e ganhador do Prêmio Innovare, a campanha foi lançada nacionalmente por uma iniciativa do Ministério Público Brasileiro, por meio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

Inscrições para o 3º Congresso do MP de Alagoas começam nesta segunda-feira

A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP) abre inscrições nesta segunda-feira (3/11) para o 3º Congresso do Ministério Público de Alagoas, que tem como tema central os “Desafios do Ministério Público após 20 anos da Constituição”. O evento acontece dias 12, 13 e 14 de novembro, no auditório da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió. Além dos integrantes e servidores da instituição, devem participar do congresso juristas, operadores do direito, professores, estudantes e pesquisadores. De acordo com a secretária Executiva da ESMP, Stela Valéria Cavalcanti, este ano, o MP conta com o importante apoio do Sebrae/AL e da Justiça Federal para a realização do evento. As inscrições são gratuitas e acontecem até dia 10, na Biblioteca Ernani Méro ( 1º andar da sede da PGJ). Mais informações: (82) 2122-3520.

Juiz federal profere palestra e lança livro sobre “Direitos Fundamentais na Constituição de 1988”, nesta quinta-feira

O juiz federal Rosmar Cavalcanti, organizador do livro “Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos”, profere palestra “Individualização da pena e controle de constitucionalidade”, seguida do lançamento da obra jurídica, nesta quinta-feira (25), a partir das 18 horas, no auditório da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió.

Juiz federal profere palestra e lança livro sobre “Direitos Fundamentais na Constituição de 1988”

O juiz federal Rosmar Cavalcanti, organizador do livro “Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos”, profere palestra “Individualização da pena e controle de constitucionalidade”, seguida do lançamento da obra jurídica, amanhã (25), a partir das 18 horas, no auditório da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió. Publicado pela Editora Núria Fabris, o livro reúne textos dos professores alagoanos George Sarmento, (promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas), Gabriel Ivo, Frederico Wildson da Silva Dantas e Marcelo Jatobá Lobo. O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Mougenot Bonfim discute mudanças no Código de Processo Penal, nesta quarta-feira, em Maceió

O promotor de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo, é o palestrante do “Curso de Atualização em Processo Penal”, que acontece a partir de quarta-feira (17/9), às 18h30, no auditório da Justiça Federal (Serraria). O evento é gratuito e aberto a profissionais e estudantes interessados em conhecer detalhes sobre as recentes modificações sofridas pelo Código de Processo Penal.

Tortura no Brasil ainda é rotina, mas impossibilidade de comprovação é um mito, diz Pedro Montenegro

O crime de tortura, no Brasil, ainda é uma rotina, mas é um mito que essa prática, na maioria dos casos, seja impossível de comprovar. A afirmação é do coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Pedro Montenegro, que abriu hoje pela manhã o “Curso de Perícia Forense em Crime de Tortura, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas. Dirigido a promotores de Justiça, juízes, advogados, peritos, médicos legistas e demais profissionais que atuam na área de segurança pública, o evento prossegue no feriado desta terça-feira e se encerra na quarta-feira, com oficinas pela manhã e à tarde.

Esta seção é organizada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual Tel: (82) 3336-6060 no ramal 234

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