Infância e Juventude - Ministério Público de Alagoas



Intranet MP no Diário Oficial Licitações Processos Prestação de Contas Concursos Convênios Legislação Notícias Espaço Cultural Links	Infância e Juventude Modelos Ação Civil Pública Ampliação de leitos de UTI neonatal Aplicação dos percentuais previstos na Constituição Federal Atendimento especializado a autista Combate à evasão e à infrequência escolar Compra de vagas pelo Poder Executivo em leitos hospitalares Construção de Escola Criação de programa de medida sócio-educativa em meio aberto Criação de Unidade de Internação - ES Criação de Unidade de Internação - SP Criação de Unidade de Internação- RR Criação de Unidade de Internação SP Criação e estruturação de Delegacia Especializada Criação e funcionamento de programa para atendimento a criança Criação e funcionamento de programa para tratamento de crianças Desativação de creche inadequada, transferência dos alunos p Descentralização das unidades de Internação Destituição do cargo de conselheiro tutelar Efetivação do Ensino Fundamental Fornecimento de merenda escolar Fornecimento de transporte escolar Garantia de acesso universal e gratuito à educação em creche Garantia de fornecimento de medicamento para tratamento de crianças Garantia de medicamento para criança portadora de moléstia g Garantia de tratamento para adolescente portadora de deficiê Garantia de tratamento para criança portadora de síndrome de Gaurda e previdência em face do Direito à Saúde - Litisconsó Implantação de creches e abrigos Instalação de abrigo para crianças e adolescentes de rua Interdição de Ala de Unidade de Internação1 Matrícula em Educação Infantil.doc Matrícula próxima da residência e tratamento de saúde Obrigação do município instalar o Conselho Tutelar Oferecimento de vagas em creche e pré-escol Pedido de dispensa do aluno de frequência às aulas de ensino Pedido de Suspensão de decisão do Conselho Estadual de Educa Pedido para impedir transferência de alunos para outra escol Pedido para obrigar o município a instalar o Conselho Munici Realização e publicação do censo escolar Repasse de recursos pelo município para o Fundo da Infância Reposição de aulas não ministradas Restabelecimento de transporte escolar Tratamento para usuário de substância intorpecente e portado Ação de destituição do poder familiar, guarda, tutela e adoção Destituição do poder familiar comulada com pedido de guarda Destituição do poder familiar cumulada com alimentos Destituição do poder familiar cumulada com pedido de abrigam Destituição do poder familiar e regularização do registro de Guarda cumulada com pedido de regularização do registro de Parecer em habilitação para adoção Perda do poder familiar Suspensão do poder familiar cumulada com pedido de abrigamen Suspensão do poder familiar cumulada com pedido de alimentos Suspensão do poder familiar e colocação em abigo Suspensão do poder familiar Tutela Conselhos e Fundos Decreto de regulamentação do Fundo dos Direito da Criança e Esboço de projeto de lei municipal dispondo sobre a política Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Crian Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Cria Regimento Interno dos Conselhos Tutelares de Curitiba Habeas Corpus Ao STJ contra internação sanção ilegal, com acórdão Contra custódia de adolescente em estabelecimento penitenciá Contra excesso de prazo na internação provisória Habeas Corpus contra decreto de internação provisória Mandado de Segurança Contra ato de transferência compulsória de aluno por motivo Contra ato que determinou a expulsão de aluno e reintegrá-lo Contra ato que determinou transferência compulsória de aluno Para garantia de matrícula em creche Recomendação Adoção de medidas para erradicação do trabalho infantil Ao produtor rural referente à proibição do trabalho infantil Comunicação de maus-tratos Comunicação de violência Sobre ato de indisciplina e ato infracional na escola1 Sobre ato de indisciplina e ato infracional na escola Recurso Apelação do MP em ação de obrigação de fazer no âmbito da Ed Representação Apuração de ato infracional Infração administrativa - publicação de imagem de adolescen Infração administrativa - casa noturna Prática de ato infracional Remoção de irregularidade em entidade de abrigo Termo de Ajustamento de Conduta Atendimento educacional a crianças e adolescentes portadores blocos e tios do Recifolia Criação e instação dos Conselhos e Fundo da Criança e do Ado Criação e instalação de abrigo Criação e instalação dos Conselhos da Criança e do Adolescen Exigências legais nas escolas sobre prevenção de incêndio Garantia de transporte escolar Proibição do trabalho infantil em lixão e aterro sanitário Proibição do trabalho infanto-juvenil em casa de prostituiçã Proibição do trabalho infanto-juvenil em olariase cerâmicas Reordenamento de Abrigo Transporte para portadores de necessidades especiais Tratamento para crianças e adolescentes alcoólatras e toxicô	Institucional ESMP Biblioteca Memorial Fale com o MP Área Restrita Webmail
Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço - CEP 57.025-400 - Maceió/AL - Fone:(82) 2122-3500