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Resoluções
Os promotores de Justiça Max Martins e Denise Guimarães, da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada na Defesa do Consumidor, reúnem-se, nesta segunda-feira, às 15h30, na sede do Ministério Público de Alagoas, com representantes da SMTT, Sindicato dos Taxistas, empresas de táxi e taxistas. O prefeito Cícero Almeida (PP) engrossou a voz em relação aos problemas encontrados na área de Assistência Social. A Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) vem a toda sociedade alagoana manifestar o seu repúdio ao ato público de desagravo realizado pelo Conselho Federal da OAB em favor do advogado Marcelo Brabo Magalhães, pelo que se passa a esclarecer: A reunião entre Ministério Público e a Comunidade Ativa, para discutir o funcionamento do Centro de Monitoramento Ambiental da Costa dos Corais, foi adiada para o dia 20 de junho.
O sistema que conseguiu a primeira colocação do mundo em inteligência artificial trabalhará para combater a criminalidade em Alagoas. No fim desta tarde, o governador, Luis Abílio, e a cúpula de Segurança Pública conheceram o software, que teve a autorização do governador para atuar no Estado. RESOLUÇÃO Nº 03/2005 RESOLUÇÃO Nº 02/2005 RESOLUÇÃO Nº 01/2005 Regulamenta o art. 26 da Lei nº 8.625/93 e o art. 6º da Lei Complementar Estadual nº 15/96, disciplinando, no âmbito do Ministério Público de Alagoas, a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal, e dá outras providências. Aprova o pedido de Promoção, pelo critério de Antigüidade, do Dr. Dennis Lima Calheiros, titular do 1º Cargo da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor, de 3ª entrância, para o 5º Cargo de Procurador de Justiça Cível, de 2ª instância. |
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Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço - CEP 57.025-400 - Maceió/AL - Fone:(82) 2122-3500 |
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