1ª Promotoria de Justiça
Feitos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o cumprimento de requisitórios de atos processuais pertinentes a processos que lhe são da atribuição
2ª Promotoria de Justiça
Feitos Cíveis em geral e das Execuções por Títulos Extrajudiciais e Feitos vinculados às Relações de Consumo, ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural, bem assim aqueles relacionados com a política urbana, incluídos os relativos a incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos e fracionamentos, além dos concernentes a outros direitos difusos
3ª Promotoria de Justiça
Feitos Cíveis em geral e das Execuções por Títulos Extrajudiciais e Feitos vinculados às Relações de Consumo, ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural, bem assim aqueles relacionados com a política urbana, incluindo os relativos a incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos e fracionamentos, além dos concernentes a outros direitos difusos
4ª Promotoria de Justiça
Feitos de interesse das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal - inclusive executivos fiscais -, os entes das suas administrações indiretas e os delegatários dos serviços públicos que concederem, permitirem ou autorizarem, bem como o cumprimento e requisitórios de atos processuais oriundos da Justiça Federal
5ª Promotoria de Justiça
Feitos Criminais em geral, inclusive no Tribunal do Júri
6ª Promotoria de Justiça
Feitos Cíveis em geral e das Execuções por Títulos Extrajudiciais e Feitos vinculados à Relações de Consumo, ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural, bem assim aqueles relacionados com a política urbana, incluindo os relativos a incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos e fracionamentos, além dos concernentes a outros direitos difusos
7ª Promotoria de Justiça
Feitos da Família
8ª Promotoria de Justiça
Feitos Criminais em geral, inclusive no Tribunal do Júri
9ª Promotoria de Justiça
Feitos das Sucessões e Cumprimento de Cartas Rogatórias, Cartas Precatórias e cartas de Ordem de natureza cível e criminal, exceto as relativas aos feitos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente
10ª Promotoria de Justiça
Feitos da Família
11ª Promotoria de Justiça
Feitos Cíveis e Criminais vinculados à Lei Federal nº 9.099/95
12ª Promotoria de Justiça
Feitos Cíveis e Criminais vinculados à Lei Federal nº 9.099/95
Promotorias de Justiça de Penedo:
1ª Promotoria de Justiça
Feitos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o cumprimento de requisitórios de atos processuais pertinentes a processos daqueles que lhe são da atribuição, e Feitos Cíveis em geral
2ª Promotoria de Justiça
Feitos Cíveis em geral
3ª Promotoria de Justiça
Feitos Cíveis em Geral
4ª Promotoria de Justiça
Feitos Criminais em geral, inclusive no Tribunal do Júri
5ª Promotoria de Justiça
A serem determinadas
6ª Promotoria de Justiça
Feitos Cíveis e Criminais vinculados à Lei Federal nº 9.099/95
Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço - CEP 57.025-400 - Maceió/AL - Fone:(82) 2122-3500
