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Notícias
Páginas: [1] [2] [3] [4] [5] >>  Em pleno Sertão alagoano, o Centro de Acolhimento à Criança e o Adolescente (Caaca) da Santana do Ipanema, a 206 quilômetros de Maceió, chama a atenção da sociedade local e traz esperança crianças carente do município, com idades entre 3 a 12 anos. “A árvore da solidariedade já se faz firme em solo santanense”, resumiu o promotor de Justiça Maurício Wanderley, durante do inauguração do Caaca, realizada ontem, com a presença do procurador-geral de Justiça substituto, Francisco Sarmento, do superintendente da Polícia Federal em Alagoas, delegado José Pinto de Luna, o presidente da Ampal, Eduardo Tavares, e dezenas de autoridades, entre procuradores e promotores de Justiça, juizes e secretários municipais.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas deve julgar na próxima segunda-feira, recurso impetrado pela defesa da prefeita afastada de Rio Largo, Vânia Paiva, para garantir o retorno da mesma ao cargo. No início de julho, a defesa teve o pedido de retorno ao cargo negado pelo desembargador-relator Pedro Mendonça, que manteve o afastamento liminar pedido pelo Ministério Público de Alagoas, em ação civil por atos de improbidade administrativa. Além de Pedro Mendonça, também integram a 1ª Câmara Cível os desembargadores Washington Luiz Damasceno e James Magalhães.
 Cerca de seis toneladas de mídia pirata e (CDs, DVDs) invólucros, encartes, plásticos apreendidos no início de julho, durante a Operação Caribe, foram destruídas hoje pela manhã, por determinação da 17ª Vara de Combate ao Crime Organizado, com base em laudo de peritos do Instituto de Criminalística que atuam no Ministério Público de Alagoas. Além dos peritos, também acompanharam o trabalho fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda e um representante da LPet Resíduos e Sucatas, empresa credenciada ara realização trituração do material apreendido.
 Atendendo à solicitação do Ministério Público, a Secretara de Defesa Social entregou nesta quinta-feira três viaturas novas ao Batalhão Escolar para reforçar a segurança das escolas da rede pública de ensino. De acordo com a promotora de Justiça Cecília Carnaúba, o Comando da Polícia Militar de Alagoas também se comprometeu em restaurar três viaturas e cinco motos que estão sem funcionar.
Encerram-se nesta sexta-feira as inscrições para o curso da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República sobre “Perícia Forense em Crime de Tortura”, previsto para o período de 15 a 17 deste mês, das 9 às 18 horas, no auditório da PGJ, no bairro do Poço, em Maceió.Com vagas limitadas, o curso é organizado pela Escola Superior do MP (ESMPAL) e tem como público-alvo promotores de Justiça, juízes de Direito e peritos criminais.
 O procurador de Justiça Francisco Sarmento, em exercício na chefia da Procuradoria Geral de Justiça, vai designar mais dois promotores de Justiça para a 29ª Vara Cível da Capital com competência para conciliar e julgar casos de Conflitos Agrários em Alagoas. A decisão atende à solicitação do ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva, do juiz Agrário de Alagoas, Carlos Cavalcanti, e do promotor de Justiça Tácito Yuri Barros, que já atua na Vara especializada. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial de segunda-feira (08).
 O Ministério Público de Alagoas recomendou hoje ao presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas (Adeal), Hibernon Cavalcante, a interdição imediata de 73 matadouros municipais, localizados no interior do Estado, por falta de condições sanitárias e ambientais de funcionamento. A decisão foi tomada após audiência pública, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelos promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. Segundo eles, a decisão tem como base o relatório elaborado por técnicos da Adeal, que visitaram 81 matadouros em 79 municípios alagoanos, em julho deste ano.
 O Ministério Público de Alagoas, em parceria com o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, inaugura na próxima quinta-feira, às 10 horas, em Santana do Ipanema, o Centro de Acolhimento à Criança e o Adolescente (Caaca). De acordo com o promotor de Justiça Maurício Wanderley, o objetivo da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da comarca, ao apoiar a instalação do centro em pleno sertão alagoano, é incentivar a sociedade local a agir juntamente com os poderes constituídos para melhoria das condições de vida das crianças carentes da região.
O Ministério Público de Alagoas sedia curso da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre “Perícia Forense em Crime de Tortura”, previsto para o período de 15 a 17 deste mês. Organizado pela Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL), o evento acontece das 9 às 18 horas, no auditório da PGJ, no bairro do Poço, em Maceió. Com vagas limitadas, o curso é direcionado a promotores de Justiça, juízes de Direito e peritos criminais.
O Tribunal Regional Eleitoral manteve decisão da juíza Eleitoral Clarissa Oliveira e indeferiu o registro da candidatura para prefeito de Quebrangulo de José Maia de Albuquerque, ex-prefeito do município. A decisão atende a ação de impugnação de registro de candidatura proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Alagoas |
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Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
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