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Consumidor - Notícias
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O Ministério Público de Alagoas informa que a Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor de Maceió vai suspender o atendimento ao público, no período de 16 a 24 de outubro, para a realização de uma correição interna.
O Ministério Público Estadual decidu instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades cometidas por cinco estabelecimentos comerciais de Arapiraca. Segundo o promotor de Justiça Saulo Ventura de Holanda, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Arapiraca, a investigação tem como base denúncias encaminhadas ao Procon de Arapiraca, contra as Lojas Maia, Guido, Ponto Magazine, Credimóveis Novolar e Lazer Eletromagazine, que estriam realizando práticas abusivas em desfavor dos consumidores da região do Agreste.
 Os órgãos fiscalizadores e os responsáveis pela promoção de festejos juninos reafirmaram nesta segunda-feira, perante o Ministério Público de Alagoas, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar o funcionamento dos palhoções espalhados pela cidade e a festa junina programada pela Prefeitura de Maceió, no estacionamento de Jaraguá, em Maceió.
 A Federação Alagoana de Futebol e o Corpo de Bombeiros se comprometeram em disponibilizar de uma a duas ambulâncias para os estádios de futebol em dias de jogos dos campeonatos estadual e brasileiro. O compromisso foi firmado hoje durante audiência realizada no Ministério Público Estadual, na presença dos promotores de Justiça Max Martins e Denise Guimarães, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor.
 Os taxistas e empresas de táxi da cidade de Maceió têm15 dias para solicitar à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a adesão à Lei Municipal 5.357/2004, informando o percentual de desconto que querem praticar, além da marca e do modelo dos taxímetros que utilizam. A decisão foi tomada hoje à tarde durante audiência realizada com representantes dos taxistas, na sede do Ministério Público Estadual, em Maceió.
 Os promotores de Justiça Max Martins e Denise Guimarães, da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada na Defesa do Consumidor, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira, na sede do Ministério Público de Alagoas, com representantes da SMTT, Sindicato dos Taxistas, empresas de táxi e taxistas para discutir várias questões relacionadas à melhoria na prestação de serviços de táxi. O repasse de desconto aos passageiros foi o ponto mais polêmico da audiência.
Os promotores de Justiça Max Martins e Denise Guimarães, da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada na Defesa do Consumidor, reúnem-se, nesta segunda-feira, às 15h30, na sede do Ministério Público de Alagoas, com representantes da SMTT, Sindicato dos Taxistas e de empresas de táxi e taxistas. O repasse de desconto aos passageiros é o principal ponto de pauta da audiência.
 O presidente da Federação Alagoana de Futebol, Gustavo Feijó, deve apresentar, num prazo de cinco dias, uma série de documentos solicitados pelo Ministério Público de Alagoas entre os quais o plano de segurança e de transporte, o nome do ouvidor da competição e a cópia de apólice de seguro de acidentes em benefício dos torcedores que vão acompanhar o campeonato alagoano de 2008.
 Nenhum evento deve ocorrer no Trapichão, até o resultado de uma perícia nas estruturas internas do estádio. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, durante reunião de integrantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), do Serviço de Engenharia de Alagoas (Serveal), da Federação Alagoana de Futebol (FAF) e do Corpo de Bombeiros.
 O Ministério Público de Alagoas deu dez dias para que organizadores do reveillon 2008 prestem esclarecimentos quanto à estrutura disponível para seus eventos. Os promotores de Justiça Denise Guimarães e Max Martins, da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor, querem saber o número de seguranças contratados, se há câmeras de segurança e detectores de metal; e , principalmente, se existe clareza quanto aos valores cobrados e ampla publicidade na venda dos ingressos. |
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Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço - CEP 57.025-400 - Maceió/AL - Fone:(82) 2122-3500 |
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