 |
|
|
  
|
||
  |
Direitos Humanos - Notícias
Páginas: [1] [2] [3] [4] [5] >>
 Começou hoje pela manhã e prossegue até o final da tarde o Seminário sobre Vitimologia e Direitos Humanos, que está sendo realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço, em Maceió. O evento é organizado pelo Centro de Apoio Às Vítimas de Crime em Alagoas (CAV Crime) e conta com o apoio Ministério Público de Alagoas, do governo do Estado e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, orgão ligado à Presidência da República.
Promotores de Justiça, juízes de Direito e peritos criminais participam a partir da próxima segunda-feira (15), pela manhã, do curso da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República sobre “Perícia Forense em Crime de Tortura”. Organizado pela Escola Superior do MP (ESMPAL), o evento acontece até o dia 17, das 9 às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço, em Maceió.
As promotoras de Justiça Marluce Falcão e Karla Padilha tomam posse hoje, na condição de titular e suplente, do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado de Alagoas (Provita/AL), que tem como presidente o advogado Everaldo Patriota. A solenidade de posse, que será presidida pelo governador Teotônio Vilela Filho, está marcada para esta terça-feria (26/8), às 16 horas, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió.
 O combate à corrupção eleitoral foi o principal tema do 2º Seminário do Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos (Facond), realizado nesta terça-feira (12/08), no auditório do Centro Federal de Educação Tenológica de Alagoas (Cefet/AL), em Maceió. Durante o seminário, que começou por volta das 9 horas e prosseguiu até às 17 horas, foram debatidos também os crimes praticados por administradores públicos e o papel dos Conselhos de Direitos. No final do encontro foi eleita a primeira coordenação do Facond, composta de 28 conselheiros de vários município e representado todas as sete regiões do Estado.
 O procurador-geral de Justiça em exercício, Francisco Sarmento, recebeu hoje a visita do comandante geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel PM Deraldo Barros, e do coronel José Praxedes. Durante a visita, na sede do Ministério Público Estadual, acomanhada pelo cehfe da Assessoria Militar do MP, coronel Ivon Berto, o procurador-geral pediu informações sobre como estão sendo apurados os casos de excessos praticados por militares durante as abordagens policiais e no tratamento com os presos.
 A coordenadora do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), promotora de Justiça Karla Padilha, vai encaminhar toda a documentação que recebeu sobre Luciene Maria da Silva, alagoana encontrada morta na Espanha, ao procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, para que ele decida se cabe ao MP Estadual ou o Ministério Público Federal solicitar à Justiça a exumação do corpo da brasileira.
 O promotor de Justiça Ubirajara Ramos, do Núcleo da Infância e da Juventude do Ministério Públicos de Alagoas, recebeu hoje pela manhã a visita de representantes da Operação Sorriso Brasil – que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), composta por médicos voluntários, com objetivo humanitário de realizar cirurgias plásticas reparadoras em crianças com lábios leporinos.  A falta de políticas públicas – que deveriam ser patrocinadas pelo Estado brasileiro, seja no âmbito do governo federal, estadual e municipal - compromete o atendimento dos adolescentes em conflito com a lei. Além disso, dificulta tanto o trabalho de prevenção, como a ressocialização daqueles que cometem crimes antes de atingir a maior idade. Na maioria das vezes, os adolescentes infratores são jogados em unidades de internamento, sem as mínimas condições de funcionamento, sem ter acesso a uma formação, à prática regular de esportes e a um tratamento social condizente. Muitas medidas sócio-educativas, como são chamadas as penas impostas aos adolescentes, são impostas sem que os infratores tenham oportunidade de defesa. Por outro lado, as penalidades impostas muitas vezes não são cumpridas em sua totalidade e não são fiscalizadas, provocando uma sensação de impunidade.
 O Seminário Regional Justiça Juvenil sob o Marco da Proteção Integral, organizado por integrantes da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), foi aberto hoje (29) pela manhã e prossegue até amanhã (30) deste mês, no auditório do Ritz Lagoa da Anta. O evento é promovido em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e tem como objetivo discutir o papel do Sistema de Justiça frente aos desafios político-institucionais para a conquista e a garantia do pleno desenvolvimento de adolescentes em conflito com a lei.
 Cerca de três mil pessoas participaram neste domingo, pela manhã, de um ato público, seguido de passeata, na orla de Maceió, para marcar o Dia Nacional de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Alagoas. A manifestação for organizada pelo Ministério Público de Alagoas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Maceió e o governo do Estado, além de entidades da sociedade civil organizada, estudantes de universidades e militantes de movimentos em defesa dos direitos humanos. |
    |
Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço - CEP 57.025-400 - Maceió/AL - Fone:(82) 2122-3500 |
||