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Interior - Notícias
Páginas: [1] [2] [3] [4] [5] >>  Em pleno Sertão alagoano, o Centro de Acolhimento à Criança e o Adolescente (Caaca) da Santana do Ipanema, a 206 quilômetros de Maceió, chama a atenção da sociedade local e traz esperança crianças carente do município, com idades entre 3 a 12 anos. “A árvore da solidariedade já se faz firme em solo santanense”, resumiu o promotor de Justiça Maurício Wanderley, durante do inauguração do Caaca, realizada ontem, com a presença do procurador-geral de Justiça substituto, Francisco Sarmento, do superintendente da Polícia Federal em Alagoas, delegado José Pinto de Luna, o presidente da Ampal, Eduardo Tavares, e dezenas de autoridades, entre procuradores e promotores de Justiça, juizes e secretários municipais.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas deve julgar na próxima segunda-feira, recurso impetrado pela defesa da prefeita afastada de Rio Largo, Vânia Paiva, para garantir o retorno da mesma ao cargo. No início de julho, a defesa teve o pedido de retorno ao cargo negado pelo desembargador-relator Pedro Mendonça, que manteve o afastamento liminar pedido pelo Ministério Público de Alagoas, em ação civil por atos de improbidade administrativa. Além de Pedro Mendonça, também integram a 1ª Câmara Cível os desembargadores Washington Luiz Damasceno e James Magalhães.
 O Ministério Público de Alagoas, em parceria com o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, inaugura na próxima quinta-feira, às 10 horas, em Santana do Ipanema, o Centro de Acolhimento à Criança e o Adolescente (Caaca). De acordo com o promotor de Justiça Maurício Wanderley, o objetivo da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da comarca, ao apoiar a instalação do centro em pleno sertão alagoano, é incentivar a sociedade local a agir juntamente com os poderes constituídos para melhoria das condições de vida das crianças carentes da região.
A Justiça alagoana concedeu liminar garantindo o abatimento de 50% aos estudantes interessados em assistir ao show da cantora Ivete Sangalo, que acontece na próxima sexta-feira (5/9), na casa de eventos Space Shows, em Arapiraca. A decisão atende a ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Saulo Ventura. Luís Carlos Costa (o “Lula Cabeleira”), candidato a prefeito em Delmiro Gouveia, teve o registro de sua candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o promotor de Justiça João Batista Santos, o candidato assinou a ata da convenção do seu partido, documento indispensável ao registro, sem ter participado da mesma, já que se encontra preso. Além disso, ele responde a processo criminal e de improbidade administrativa.
O Ministério Público de Alagoas instaurou dois procedimentos administrativos para investigar supostos atos irregulares praticados pelo prefeito de Delmiro Gouveia, José Cazuza, e os vereadores Erivaldo Bezerra Sandes, José Kleber Batista Lima, Carlos José Bezerra e Geraldo Xavier. Subscritas pelos promotores de Justiça de Delmiro Gouveia e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), as portarias de instauração do procedimento vão ser divulgadas na edição do Diário Oficial da próxima segunda-feira.
O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, por cinco votos a zero, recurso do candidato a prefeito de Dois Riachos, Antônio Camilo da Silva, ex-prefeito do município. A decisão atende a ação de impugnação de registro de candidatura proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
A juíza Clarissa Oliveira, da 28ª Zona Eleitoral, multou o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, candidato à reeleição, por propaganda eleitoral irregular. A decisão atende a uma representação do Ministério Público Eleitoral.
 A Câmara Municipal de Maceió entregou hoje a comenda Aurélio Viana ao promotor de Justiça Ubirajara Ramos, diretor do 1º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas e coordenador do Núcleo da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual. A homenagem foi realizada no final da manhã, no plenário da Casa, em sessão solenel, que contou com a presença de vereadores, militantes das causas sociais, agentes públicos, familiares e amigos do homenageado.
O Ministério Público de Alagoas aguarda julgamento de ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Palmeira dos Índios, Albérico Cordeiro. Segundo o promotor de Justiça Rogério Paranhos, a ação refere-se a fraudes relacionadas a fracionamento de compras, dispensa de processos licitatórios, que vão de encontro à Lei de Licitações (nº8.666/93), e ao descumprimento de exigências para a prática de vários atos administrativos de direito financeiro, previstas na Lei 4.320/64. As irregularidades ocorreram no exercício de 2003 e motivaram, inicialmente, uma ação penal pública proposta pelo procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, em 2006. |
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Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço - CEP 57.025-400 - Maceió/AL - Fone:(82) 2122-3500 |
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