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Meio Ambiente - Notícias
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 O Ministério Público de Alagoas recomendou hoje ao presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas (Adeal), Hibernon Cavalcante, a interdição imediata de 73 matadouros municipais, localizados no interior do Estado, por falta de condições sanitárias e ambientais de funcionamento. A decisão foi tomada após audiência pública, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelos promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. Segundo eles, a decisão tem como base o relatório elaborado por técnicos da Adeal, que visitaram 81 matadouros em 79 municípios alagoanos, em julho deste ano.
O Ministério Público Estadual realiza nesta quarta-feira (3/9), a partir das 10 horas da manhã, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública com representantes da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL), para discutir a situação dos matadouros públicos implantados no Estado, com o presidente da Adeal, Hibernon Cavalcante. A audiência será coordenada pelos promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente.
 O Ministério Público de Alagoas realizou hoje pela manhã uma audiência para debater o acesso às praias do Litoral Norte de Maceió, levando em consideração os termos do Decreto n° 6.863, de 15 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 16. A audiência foi coordenada pelos promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. Segundo eles, durante a audiência, foram identificados e definidos no mada elaborado pela prefeitura a localização exata dos 34 acessos às praias, do início da Cruz das Almas até a divisa de Maceió com Paripueira.
O Ministério Público de Alagoas realiza nesta terça-feira (2/9), a partir das 10 horas da manhã, uma audiência para debater o acesso às praias do Litroal Norte de Maceió, levando em consideração os termos do Decreto n° 6.863, de 15 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 16. Foram convocadas para a audiência as secretarias municipais de Meio Ambiente (Sempma) e do Planejamento e Desenvolvimento; e a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), além do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que também vem acompanhando as discussões em torno dessa questão.
O Ministério Público de Alagoas vai realizar nesta terça-feira (2/9), pela manhã, uma audiência, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para debater o acesso às praias do Litoral Norte de Maceió.
O Ministério Público Estadual realiza no próximo dia 10 de setembro uma audiência pública, no município de Batalha, no Sertão alagoano, para debater as ações de combate à febre aftosa com os produtores de gado e leite da região. Estão sendo convocados para a reunião produtores de Batalha, Santana do Ipanema, Major Isidoro, Jacaré dos Homens e de comunidades do entorno.
 O Ministério Público de Alagoas realizou nesta quinta-feira (21) audiência com Comandante de Policiamento da Capital, tenente-coronel Dário César, para cobrar explicações quanto à ausência de atendimento do “190” da Polícia Militar a ocorrências de poluição sonora. Durante a reunião, a promotora de Justiça Dalva Tenório (Meio Ambiente) aproveitou a presença do Secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, para solicitar a reabertura da Delegacia de Meio Ambiente.
O Ministério Público de Alagoas convocou o tenente-coronel Dário César, para uma audiência, nesta quinta-feira (21), às 11 horas, na sede do MP. Os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Dalva Tenório (Meio Ambiente) querem explicações quanto ao descumprimento de resolução (nº 01/2008) do próprio Conselho Estadual de Segurança Pública, que determina a prevenção e repressão das ocorrências relacionadas à poluição sonora, com a lavratura dos respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s).
O Ministério Público de Alagoas deu entrada hoje (19), no Fórum de Maceió, na segunda ação civil pública ambiental, por poluição sonora em Alagoas, Desta vez, o alvo é o Espetinho do Zé, localizado na Rua Vital Barbosa, na Ponta Verde. O bar pode ser interditado e multado pela Justiça alagoana, por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Dalva Tenório.
O Ministério Público de Alagoas quer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sempma), da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano quanto ao Plano de Acesso Viário às praias do Litoral Norte de Maceió (decreto n° 6.863, de 15 de agosto de 2008), divulgado no Diário Oficial do Município, edição de sábado (16). |
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Ministério Público do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral de Justiça - Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço - CEP 57.025-400 - Maceió/AL - Fone:(82) 2122-3500 |
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