Ministério Publico do Estado de Alagoas



Saúde - Notícias

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MP defende gratuidade nos ônibus para portadores de neoplasia maligna e obesidade mórbida

A promotora de Justiça Micheline Tenório, da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Saúde, do Idoso e do Deficiente, representou o Ministério Público Estadual na sessão especial, realizada na Câmara Municipal de Maceió, para discutir mudanças na legislação municipal que assegurem efetivamente o direito à gratuidade do transporte coletivo aos pacientes portadores de neoplasia maligna e obesidade mórbida.

Combate às drogas : Fórum promove hoje à noite palestra sobre superação de limites

O Fórum Permanente de Combate às Drogas promove hoje, às 19 horas, no Teatro Gustavo Leite (Centro de Convenções de Maceió), palestra sobre o tema “Superando limites com determinação”, com o presidente da organização não-governamental (ONG) “Amor Exigente Jovem do Brasil”, Carlos Arcolino. As vagas são limitadas. Mais informações sobre o evento favor ligar para (82) 3035-0798 ou 9331-7650.

MP estipula prazo de 30 dias para vacinação do gado contra a aftosa

O Ministério Público de Alagoas deu um prazo de 30 dias para que os criadores de gado da capital informem à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) a situação do rebanho quanto a aplicação ou não da vacina contra a febre aftosa. O prazo foi estabelecido hoje durante reunião, no auditório da sede do MP Estadual, entre os produtores de gado, diretores da Agência de Controle Animal (Adeal), o secretario estadual de Agricultura , Jorge Dantas, e os promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, da Promotora de Meio Ambiente; e Micheline Tenório, da Promotoria de Saúde.

MP cobra pressa no atendimento às famílias do Lixão de Maceió

O Ministério Público de Alagoas cobrou hoje (6/8) da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) pressa no antedimento às famílias de trabalham no lixão, quanto à capacitação dos catadores de lixo para projetos de geração de emprego, na construção de casas e na implantação a coleta seletiva do lixo na capital alagoana. A audiência aconteceu pela manhã, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e contou com a presença de diretores da Slum e da Organização Não-Governamental São Bartolomeu, para discutir a educação ambiental e a situação do lixão.

Combate à Dengue: MP cobra agilidade na limpeza dos terrenos baldios

O Ministério Público de Alagoas cobrou maior agilidade por parte da Prefeitura de Maceió e dos donos de imóveis na limpeza semanal dos terrenos baldios, para que sejam reforçadas as ações de combate à dengue. A solicitação foi feita hoje pela manhã, na sede do MP Estadual, durante reunião com representantes da Slum e SMCCU.

Combate à dengue: situações de alerta e de epidemia no Litoral Sul preocupam MP

O Ministério Público de Alagoas iniciou uma ação preventiva de combate à dengue em São Miguel dos Campos, Roteiro, Barra de São Miguel e Jequiá da Praia, municípios do Litoral Sul de Alagoas, identificados como locais propensos à proliferação do mosquito da dengue (aedes aegypti).

Combate à dengue: MP convoca gestores para audiência no Fórum de São Miguel

Gestores do município de São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Jequiá da Praia e Roteiro e autoridades locais foram convocados pelo Ministério Público de Alagoas para audiência, na quarta-feira (9/7), às 9 horas, no Fórum de São Miguel.

MP de Alagoas decide monitorar Programa do Leite no Estado

O Ministério Público de Alagoas decidiu monitorar o Programa do Leite no Estado, para garantir a qualidade do produto, a fiscalização do setor, a prioridade aos pequenos produtores e a democratização do processo de distribuição às famílias de baixa renda. A decisão foi tomada hoje à tarde, durante reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió. O objetivo desse acompanhamento é garantir a qualidade do produto e acabar com o aproveitamento político do Programa, principalmente durante o processo eleitoral.

MP ouve, nesta quinta-feira, Secretaria de Agricultura sobre problemas no Programa do Leite

A Secretaria Estadual de Agricultura foi convocada pelo Ministério Público de Alagoas para prestar explicações sobre a qualidade do leite distribuído com a população carente do Estado. A reunião - confirmada para esta quinta-feira (12/6), a partir das 15 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça - será coordenada pelas promotoras de Justiça Micheline Tenório, da Promotoria da Saúde; e Dalva Tenório, da Promotoria de Meio Ambiente.

MP investiga supostas irregularidades no Programa do Leite em Alagoas

O Ministério Público de Alagoas instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de irregularidades no Programa do Leite em Alagoas. “Por enquanto estamos apenas de posse do laudo do Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (Lacen/AL), que apontou a presença de coliformes fecais e água no leite distribuído, diariamente, às famílias carentes do Estado, mas precisamos ouvir outras pessoas envolvidas com a questão para decidir qual medida deveremos tomar com relação ao problema”, esclareceu a promotora de Justiça Micheline Tenório, da Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, do Idoso e do Deficiente.

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